CÁSSIA DIANTE DE TRÊS SITUAÇÕES NO TRATAMENTO
DE ESGOTO: A ETE DO ALTO DAS PALMEIRAS, O PROJETO DE R$ 20 MILHÕES E UMA
TERCEIRA ESTRUTURA QUE PRECISA SER INVESTIGADA
Entre uma estação que já existe,
um novo sistema projetado para tratar o esgoto urbano e uma terceira estrutura
apontada por relatos como uma possível ETE atualmente tomada pelo mato,
documentos oficiais mostram que ainda há perguntas importantes a serem
respondidas sobre o saneamento de cássia.
O problema do esgotamento
sanitário de cássia precisa ser analisado a partir de três situações
distintas.
De um lado está a estação de
tratamento de esgoto (ETE) do alto das palmeiras, uma unidade que já existe
e que atende o loteamento localizado naquele bairro. em 2024, a prefeitura
realizou contratações para serviços de limpeza, tratamento, manutenção e
operação dessa estação.
De outro está o novo sistema
municipal de tratamento de esgoto, projetado para ampliar a solução para
praticamente todo o perímetro urbano, com uma nova ETE e redes coletoras
e interceptores. o projeto foi estimado em r$ 20 milhões e foi incluído
entre as ações da CPR furnas.
E existe ainda uma terceira
situação que precisa ser investigada: relatos apontam para uma estrutura
que teria sido iniciada em outro local para tratamento de esgoto e que
atualmente estaria cercada e tomada pelo mato, com uma cerca de arame
dificultando o acesso pela via que levaria ao local.
Essa terceira informação precisa
ser tratada com cautela.
Até o momento, não há
documentação oficial suficiente, nos documentos consultados para esta matéria,
que permita afirmar que essa estrutura seja efetivamente uma segunda ou
terceira ETE, que esteja abandonada ou que a cerca tenha sido instalada
especificamente para impedir o acesso da população.
Mas justamente por isso ela
precisa ser investigada.
A questão não é transformar um
relato em acusação.
A questão é descobrir o que
existe naquele local, qual era sua finalidade, quem executou a obra, quanto foi
investido, por que a estrutura se encontra aparentemente sem utilização e qual
é a situação atual do patrimônio público eventualmente existente ali.
Assim, cássia passa a ter três
pontos que precisam ser separados:
uma ETE existente, no alto das palmeiras;
uma nova ETE projetada dentro de um sistema de
aproximadamente r$ 20 milhões;
e uma terceira estrutura
apontada por relatos e que ainda precisa ser oficialmente identificada.
São situações diferentes e que
não devem ser confundidas.
A primeira pergunta é:
o que está acontecendo
atualmente com a ETE do alto das palmeiras?
A segunda:
em que estágio está, de fato, o
novo sistema que deverá ampliar o tratamento do esgoto da cidade?
E a terceira:
o que existe na estrutura
apontada por relatos, por que ela está tomada pelo mato e qual é a razão da
cerca que dificulta o acesso ao local?
Os documentos oficiais ajudam a
responder parte dessas perguntas, mas também mostram que ainda existem
informações importantes que precisam ser apresentadas publicamente.
A ETE do
alto das palmeiras: uma estação que já existe
A estação de tratamento de
esgoto do alto das palmeiras não é apenas uma estrutura mencionada por
moradores.
Ela aparece formalmente nos
documentos da prefeitura de cássia.
Em junho de 2024, o município
publicou a dispensa nº 89/2024, processo nº 161/2024, cujo objeto foi a
manutenção e operação da ETE localizada no bairro alto das palmeiras
para tratamento do esgoto do loteamento.
O procedimento foi concluído e
previa serviço mensal por 12 meses, com valor total de r$ 18.000,00,
equivalente a r$ 1.500,00 por mês.
Isso comprova que houve uma
contratação formal para manutenção e operação da estação.
Mas existe uma diferença
importante:
Contratar manutenção e operação
não é a mesma coisa que demonstrar, por documento técnico, a eficiência do
tratamento realizado.
para saber se a estação
realmente opera, durante quanto tempo operou, quais equipamentos estavam
funcionando e qual foi a eficiência do tratamento, seriam necessários
documentos de execução, relatórios técnicos, registros de manutenção e análises
do efluente.
Existe também relato de morador
segundo o qual equipamentos da estação estariam queimados.
Esse relato precisa ser
verificado tecnicamente.
Não deve ser apresentado como
fato comprovado sem inspeção, documento de manutenção ou relatório técnico.
Antes
disso, outra contratação para a mesma estação
ainda em 2024, a prefeitura
realizou outra contratação relacionada ao alto das palmeiras.
a dispensa nº 56/2024,
processo nº 108/2024, publicada em abril daquele ano, tinha como objeto a
contratação de empresa para prestação de serviços de:
“limpeza e tratamento de esgoto
no bairro alto das palmeiras, nas condições técnicas e biológicas
pré-estabelecidas.”
O processo também aparece no
portal municipal como concluído.
Assim, em um intervalo
relativamente curto, existem pelo menos dois registros oficiais de contratação
relacionados à estrutura:
um para limpeza e tratamento
de esgoto;
outro para manutenção e
operação da ETE.
Esses registros demonstram que a
administração municipal reconhecia a existência e a necessidade de operação da
estação.
mas eles não respondem sozinhos
à pergunta mais importante:
qual era e qual é a eficiência
real dessa ETE?
A
terceira estrutura que precisa ser investigada
É aqui que surge uma questão que
não pode simplesmente ser ignorada.
há relatos sobre a existência de
outra estrutura relacionada ao tratamento de esgoto, situada em uma área
que estaria atualmente tomada pelo mato.
Segundo a informação que precisa
ser averiguada, o acesso ao local seria dificultado por uma cerca de arame
instalada na via que leva à estrutura.
Se a informação for confirmada,
é necessário descobrir exatamente o que existe naquele local.
é uma ETE?
é uma obra inacabada?
é uma estrutura antiga que
deixou de ser utilizada?
é parte de um sistema anterior?
foi construída pelo município?
foi construída por empresa ou
loteador?
está cadastrada no sistema
municipal de saneamento?
possui equipamentos?
possui licença ambiental?
recebe ou recebeu esgoto?
existe algum ponto de
lançamento?
por que deixou de funcionar?
quem é atualmente responsável
pela estrutura?
e, principalmente:
por que uma estrutura pública
eventualmente relacionada ao tratamento de esgoto estaria tomada pelo mato e
com seu acesso dificultado?
A cerca, por si só, não prova
qualquer irregularidade.
Ela pode ter uma finalidade de
segurança, proteção patrimonial ou outra justificativa legítima.
Da mesma forma, o mato no local
não permite concluir automaticamente que houve abandono.
É necessário verificar.
Por isso, a investigação precisa
começar pela identificação oficial do imóvel e da estrutura.
deve-se procurar:
projeto original;
localização e cadastro;
proprietário do terreno;
processo de contratação;
empresa responsável pela
execução;
valor da obra;
notas fiscais;
medições;
pagamentos;
licenciamento ambiental;
autorização para funcionamento;
relatórios de fiscalização;
registros de manutenção;
equipamentos existentes;
eventual ligação com a rede de
esgoto;
motivo da paralisação, caso
tenha ocorrido;
responsável atual pela área;
razão da instalação da cerca;
eventual previsão de
recuperação, conclusão ou desativação.
Antes de chamar o local de
“segunda ETE”, é preciso provar documentalmente o que ele é.
Mas o fato de ainda não haver
essa confirmação não elimina a necessidade de investigação.
Ao contrário.
Se existe uma estrutura pública
relacionada ao saneamento e ela está aparentemente sem utilização, o cidadão
tem o direito de saber qual é sua função e qual foi o destino do
investimento realizado ali.
e se houver lançamento de esgoto
sem tratamento nas proximidades, a questão passa a exigir também avaliação
ambiental e sanitária.
A nova ETE:
um projeto muito maior para cássia
A segunda estrutura oficialmente
documentada é de outra dimensão.
em 2025, a prefeitura de cássia
apresentou ao governo federal uma proposta para implantação de um novo
sistema de tratamento de esgoto.
A documentação técnica prevê uma
nova ETE e aproximadamente 14 quilômetros de redes coletoras e
interceptores.
projeto foi estimado em r$ 20 milhões.
a nota técnica nº 40/2025 do ministério de minas e energia informa
população estimada de 17.155 habitantes, com base no dado utilizado na
análise, e registra que o município apresentava apenas 3% do esgoto
recebendo tratamento adequado naquele momento.
O objetivo apresentado é
implantar um sistema capaz de tratar o esgoto urbano de forma muito mais
abrangente.
Em outubro de 2025, o ministério
de minas e energia divulgou a implantação da ETE e dos interceptores de
cássia como uma das ações de r$ 20 milhões destinadas a tratar 100% do
esgoto urbano do município.
A ação também passou a constar
entre as ações aprovadas da CPR FURNAS.
isso é fundamental.
Porque uma estação de
tratamento, sozinha, não resolve um sistema de esgotamento sanitário se o
esgoto não chegar até ela.
é necessário que existam:
rede coletora + interceptores +
transporte + tratamento + operação + manutenção + monitoramento.
Mas a
nova ETE já começou a ser construída?
Aqui é necessário fazer uma
distinção que pode passar despercebida.
A documentação federal demonstra
que existe um projeto de aproximadamente r$ 20 milhões e que a ação foi
aprovada no âmbito da CPR FURNAS.
Também há registros de 2026
indicando os consultiva ordem de serviço consultiva para o sistema de
esgotamento sanitário de cássia no âmbito da CPR FURNAS.
Isso demonstra avanço do
projeto.
Mas os consultiva não deve
ser confundida automaticamente com ordem de serviço para execução da obra
física.
Portanto, é necessário saber em
qual etapa o empreendimento realmente se encontra.
a pergunta correta agora é:
em qual etapa física, contratual
e financeira está o projeto de r$ 20 milhões?
A
diferença entre as três situações
É importante que o leitor não
confunda os três casos.
ETE do alto
das palmeiras
É uma estação existente e
vinculada ao tratamento do esgoto do loteamento do alto das palmeiras.
Em 2024, houve contratação para
limpeza e tratamento e outra contratação para manutenção e operação.
Novo
sistema municipal
É um projeto muito mais
abrangente, destinado a implantar uma nova ETE e aproximadamente 14
quilômetros de redes coletoras e interceptores.
O investimento estimado é de r$
20 milhões.
A terceira estrutura ainda
precisa ser identificada
Além da ETE do Alto das
Palmeiras e do novo sistema projetado para o município, permanece uma terceira
situação que precisa ser esclarecida.
Reforçando há relatos que apontam
para uma estrutura localizada em uma área atualmente tomada pelo mato e com
acesso dificultado por uma cerca.
Mas, antes de afirmar que se
trata de uma segunda ou terceira ETE, é necessário identificar oficialmente
o local, sua finalidade, quem construiu a estrutura, quanto foi investido e
qual é sua situação atual.
A cerca e o estado de
conservação também precisam ser esclarecidos.
Por enquanto, não há elementos
suficientes para afirmar que se trata de uma ETE abandonada ou que exista
qualquer irregularidade.
O que existe é uma questão que
ainda não foi esclarecida documentalmente e que merece ser investigada.
Afinal, o que existe naquele
local, quem é responsável pela estrutura e qual foi o destino do investimento
realizado ali?
Portanto, não se trata de
afirmar que cássia possui ETES em funcionamento.
Trata se de investigar três
situações distintas relacionadas ao esgotamento sanitário.
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