CÁSSIA PODERIA
ECONOMIZAR COM COMBUSTÍVEL?
DOCUMENTOS DA
PREFEITURA MOSTRAM QUE O ABASTECIMENTO DA FROTA DEPENDE DE FORNECEDORES
EXTERNOS
Uma estrutura própria de abastecimento na garagem
municipal poderia reduzir despesas? Essa é uma questão que merece ser estudada
pela administração e acompanhada pela população e vereadores.
Uma declaração de um prefeito de outro município
chamou a atenção ao apresentar medidas adotadas para diminuir os gastos com
combustível e serviços relacionados à frota municipal.
Segundo o gestor, a Prefeitura gastava aproximadamente
R$ 150 mil mensais com combustível na administração anterior. Atualmente, de
acordo com ele, esse valor teria caído para R$ 75 mil mensais.
O prefeito também afirmou que a implantação de um
ponto próprio de abastecimento na garagem municipal deverá proporcionar uma
economia superior a 30%. Ele mencionou ainda a redução de despesas com lavagem
de veículos e outros serviços.
Os números são declarações do prefeito e precisam ser
comprovados por documentos para que se possa avaliar a economia efetivamente
alcançada.
E COMO FUNCIONA EM CÁSSIA?
Uma consulta aos documentos disponíveis no Portal
Oficial da Prefeitura de Cássia revela que o município vem utilizando processos
de licitação para aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento de sua
frota.
Um exemplo é o Contrato nº 14/2019, firmado com o Auto
Posto Frota e Pádua, com valor total registrado de R$ 1.685.775,00 e vigência
de 12 meses.
Mais recentemente, em fevereiro de 2026, a Prefeitura
publicou o Pregão Eletrônico nº 6/2026, Processo nº 18/2026, para aquisição de
etanol, gasolina comum, diesel S-500 e diesel S-10, com fornecimento contínuo e
fracionado, durante 12 meses.
Os documentos demonstram a utilização da contratação
de fornecedores externos para abastecer os veículos municipais. Entretanto, não
permitem afirmar, isoladamente, que não exista qualquer estrutura própria de
armazenamento ou abastecimento em outras dependências municipais.
UM DETALHE INTERESSANTE: A PRÓPRIA PREFEITURA JÁ
ESTABELECEU LIMITE DE DISTÂNCIA PARA OS POSTOS
Na licitação de combustíveis referente a 2024, a
Prefeitura apresentou uma justificativa expressa sobre a localização dos postos
fornecedores.
O documento estabeleceu distância máxima de quatro
quilômetros, explicando que deslocamentos maiores poderiam aumentar os custos e
o tempo gastos pelos veículos municipais, prejudicando a vantagem econômica da
contratação.
Essa informação merece atenção.
Se a própria administração reconhece que a distância
percorrida para abastecer os veículos influencia os gastos públicos, não seria
válido estudar a possibilidade de abastecimento dentro da própria garagem
municipal?
CÁSSIA JÁ TEVE UMA ESTRUTURA DE ABASTECIMENTO
Há relatos de que existia um ponto de abastecimento na
área da antiga Prefeitura, atualmente desativado.
Seria importante a administração esclarecer se aquela
estrutura pertence ao patrimônio municipal, qual é sua situação atual e se
existe possibilidade técnica e legal de aproveitamento.
Não se trata de defender uma instalação sem
planejamento, mas de avaliar se um investimento bem calculado poderia trazer
benefícios aos cofres públicos.
O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO?
O artigo 37 da Constituição Federal estabelece o
princípio da eficiência na Administração Pública.
A Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente em seus
artigos 5º e 11, também estabelece princípios como economicidade, planejamento,
eficiência e busca pela contratação mais vantajosa para o interesse público.
Em Cássia, o Código de Obras e Normas de Urbanismo,
especialmente nos artigos 171 e 172, apresenta exigências para garagens e
postos de abastecimento, incluindo condições construtivas, armazenamento de
combustíveis e prevenção contra incêndios.
Além disso, a instalação de um ponto de abastecimento
deve observar as normas ambientais e de segurança aplicáveis, inclusive a
regulamentação da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Portanto, a proposta precisa de estudo técnico,
ambiental e financeiro antes de qualquer decisão.
O QUE A POPULAÇÃO PODERIA GANHAR COM ESSA INICIATIVA?
Uma estrutura própria, caso seja economicamente
viável, poderia proporcionar:
Controle
individual dos abastecimentos por veículo.
Fiscalização
mais rigorosa do consumo de combustível.
Redução
de deslocamentos para abastecimento.
Melhor
planejamento das compras.
Maior
controle sobre lubrificantes e serviços de manutenção.
Possibilidade
de reduzir despesas operacionais.
Mas é necessário comparar o investimento inicial e os
custos permanentes de uma estrutura própria com os valores pagos atualmente aos
fornecedores.
A CÂMARA MUNICIPAL TAMBÉM PODE ACOMPANHAR ESSA QUESTÃO
Os vereadores têm o dever constitucional de fiscalizar
a administração municipal e acompanhar a aplicação dos recursos públicos.
Seria oportuno solicitar informações sobre os gastos
anuais com combustível, os contratos vigentes, a quantidade de veículos
abastecidos, os custos de deslocamento e a situação da antiga estrutura de
abastecimento.
Um estudo comparativo permitiria que a população
conhecesse os números e avaliasse se a manutenção do modelo atual ou a
implantação de um ponto próprio seria mais vantajosa.
A PERGUNTA FICA PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
Se outros municípios estão buscando alternativas para
reduzir os gastos com combustível, por que Cássia não poderia pelo menos
estudar essa possibilidade?
Não estamos afirmando que um posto próprio
necessariamente custará menos. Estamos defendendo que essa possibilidade seja
analisada com responsabilidade, transparência e números.
Economizar dinheiro público é uma obrigação permanente
de qualquer administração.
O dinheiro é da população.
Cada economia comprovada pode significar mais recursos
para atender às necessidades de Cássia.

Nenhum comentário:
Postar um comentário